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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:48
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e planejamento prévio necessário, para evitar que suas consequências tragam transtornos imprevistos depois do óbito
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:48
7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa
Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa área de lado e acabam tendo uma série de problemas no futuro, explica o advogado Sérgio Vieira
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:26
Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais
TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:05
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista
Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já na vigência da nova lei
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:31
Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista
Para a 7ª Turma, a conduta é antiética
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:12
O Jurista e o Advogado
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:19
Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica
Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para o crescimento de manipulação de resultados no esporte
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:09
É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:38
Sobrestamento Processual na Eficiência do Judiciário Brasileiro
O Sobrestamento do processo é essencial no judiciário brasileiro para suspender processos em disputa de competência judicial, promovendo justiça e eficiência
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:18
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas
Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40
Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto
Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:59
Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023
Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:58
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34
Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha
A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:19
A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da OAB, o Projeto de Lei 5453/23, propondo a criação de medidas protetivas de urgência que poderão ser concedidas por juiz federal ou estadual ou por autoridade policial responsável pelo boletim de ocorrência ou inquérito.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:27
Inteligência artificial generativa pode substituir a advocacia?
Por Adriano Ferreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:44
Reformei o imóvel alugado para fins de moradia. Quais são meus direitos?
Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:03
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para processar ambas as execuções é do juízo que decidiu a causa em primeiro grau.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:56
A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas
Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:36
Desejo de imigrar não deve ser movido apenas por questão financeira
Advogado Daniel Toledo explica que focar unicamente nesse motivo pode gerar insatisfação.
